1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE B.HEADSTYLING (WWW.BHEADSTYLING.COM)

A Querida Quimera Unipessoal Limitada (de agora em diante, QQ ou simplesmente Vendedora), com sede na Rua Pinheiro Chagas 77 1drtº, 1050-176 Lisboa, Portugal, com o capital social de 5.000€, NIPC nº PT 513983074, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, é a legitima proprietária do site oficial da marca B.headstyling e cujo domínio pode ser encontrado em http:// www.bheadstyling.com

2. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

2.1. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a B.headstyling através do e-mail b.headstyling@gmail.com

3. OBJETO E MBITO DE APLICAÇÃO

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da B.headstyling, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a QQ enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do site www.bheadstyling.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.bheadstyling.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A QQ comercializa todos os produtos da coleção B.headstyling e será a entidade responsável pela venda no site www.bheadstyling.com dos artigos da referida marca, sendo que todos os serviços de e-commerce estão unicamente disponíveis para consumidores finais.

3.4. Considera-se Consumidor(a) final ou Utilizador(a) ou ainda Comprador(a) toda a pessoa que atue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online B.headstyling.

3.5. A QQ reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.bheadstyling.com.

3.6. A QQ reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da QQ.

3.7. O(A) Consumidor(a) final deverá fornecer à QQ, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a QQ o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE B.HEADSTYLING

4.1.O site www.bheadstyling.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online B.headstyling, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da QQ, assim como a utilização do domínio www.bheadstyling.com com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da QQ.

4.3. Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.bheadstyling.com noutros sites ou referências à loja online B.headstyling, informamos que a QQ não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.bheadstyling.com esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

5. POLÍTICA COMERCIAL

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da B.headstyling para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) Final por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) Comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.bheadstyling.com.

6. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

6.1. Qualquer visitante do site www.bheadstyling.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site B.headstyling conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
– Não utilizar identidades falsas;
– Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a QQ possa processar devidamente as encomendas;

6.2. O(A) Consumidor(a) final é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à QQ e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua conta de registo em www.bheadstyling.com.

6.3. A QQ exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) Consumidor(a) Final, designadamente no momento de entrega.

7. REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.bheadstyling.com é necessário que o(a) Utilizador(a) disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como cliente B.headstyling, preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que o(a) Consumidor(a) Final pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda em www.bheadstyling.com é muito fácil:
– Navegue pelas páginas da loja online B.headstyling e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
– Adicione os produtos preferidos ao Cesto de Compras através do botão Adicionar ao cesto.
– No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar.
– Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada).
– Depois, selecione o modo de pagamento.
– Reveja a sua encomenda.
– Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
– Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
– Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam corretos, poderá pedir de imediato a sua alteração ou até a anulação da compra efetuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a QQ reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS E CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

8.1. A QQ apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.

8.3. A QQ só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A QQ tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a QQ reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a QQ informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

9. CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DE ENCOMENDA

9.1. A QQ poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorreta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a QQ informará via e-mail o(a) Consumidor(a) Final que o contrato de venda não foi efetuado e que a QQ não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em www.bheadstyling.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a QQ receciona o seu pedido, a Vendedora informará imediatamente o(a) Utilizador(a) sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a receção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respetivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a QQ procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

9.4. A QQ reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela QQ, designadamente nas seguintes situações:
– A informação constante da fatura não é correta ou verificável;
– A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;
– Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 2 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);
– Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.
– Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.bheadstyling.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os dados cedidos para Transferência Bancária ou utilizando a sua conta pessoal Paypal. Poderá ainda pagar a sua encomenda através do Multibanco, sendo-lhe fornecidas todas as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/valor total).

10.3. Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Transferência Bancária, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento.

10.4. Se o(a) Consumidor(a) Final optar pelo pagamento por Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

10.5. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

10.6. Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.bheadstyling.com. Se o tentar, a QQ não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

11. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE B.HEADSTYLING E DE TODAS AS TRANSAÇÕES.

11.1. A loja online B.HEADSTYLING utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o(a) Utilizador(a) não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. A QQ não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

A QQ detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

13. PREÇOS

13.1. Os preços dos produtos exibidos no site www.bheadstyling.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

13.2. O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

13.3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
O valor da cobrança é calculado automaticamente de acordo com a zona de entrega e a quantidade de itens que comprar. Pode ver informação sobre os custos e prazos de entrega na tabela abaixo.

13.4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.
Os portes de envio têm uma taxa fixa de 3,95 euros (Portugal), 6,95 euros (Resto da Europa) e 14,95 euros (Resto do Mundo). As condições poderão ser diferentes em períodos de campanhas ou promoções. Todas as encomendas são processadas no máximo em 96 horas úteis após confirmação do pagamento e são enviadas em embalagem discreta. O prazo de entrega para Portugal são entre 2 e 4 dias úteis, para o resto da Europa entre 5 e 7 dias úteis, para o resto do Mundo, entre 7 e 10 dias úteis, desde a confirmação de pagamento.
13.5. Se no ato da entrega (em Portugal) o cliente não se encontrar na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da respetiva área da morada, durante 3 dias úteis, sendo após o decurso desse prazo devolvida à B.headstyling, considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda. No caso da encomenda ser devolvida, por não ter sido levantada nos CTT, os portes de envio serão pagos pelo reenvio da encomenda.
13.6. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

14. QUALIDADE E GARANTIA

14.1. A QQ apenas comercializará em www.bheadstyling.com artigos de qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

14.2. Os produtos oferecidos para venda em www.bheadstyling.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

15. PRODUTOS PERSONALIZADOS B.YOU

15.1. Os produtos comercializados no menu B.you são produtos exclusivos, confecionados com matéria-prima fornecida pelo Consumidor(a) Final mediante os modelos dos artigos disponíveis em www.bheadstyling.com
15.2. Para formalizar o seu pedido, deverá entrar em contacto com B.headstyling através do e-mail b.headstyling@gmail.com que analisará a viabilidade da confeção junto dos seus fornecedores.
15.3. Os artigos apenas serão produzidos mediante adjudicação do orçamento apresentado ao(à) Consumidor(a) Final.
15.4. Posteriormente à receção do orçamento adjudicado, será fixada uma data para entrega, sendo efetuado o pagamento no dia de expedição do artigo.
15.5. Por se tratarem de artigos exclusivos, fabricados por encomenda individualizada, não se admitem trocas ou devoluções destes artigos.
15.6. A B.headstyling reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda e de recusar a entrega do produto exclusivo caso não obtenha confirmação do respetivo pagamento, aceite na adjudicação formal do orçamento e que se constitui um verdadeiro título executivo.

16. ENVIO DOS PRODUTOS E ENTREGAS

16.1. Os produtos encomendados na loja online B.headstyling serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
16.2. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.
Os portes de envio têm uma taxa fixa de 3,95 euros (Portugal), 6,95 euros (Resto da Europa) e 14,95 euros (Resto do Mundo). As condições poderão ser diferentes em períodos de campanhas ou promoções. Todas as encomendas são processadas no máximo em 96 horas úteis após confirmação do pagamento e são enviadas em embalagem discreta. O prazo de entrega para Portugal são entre 2 e 4 dias úteis, para o resto da Europa entre 5 e 7 dias úteis, para o resto do Mundo, entre 7 e 10 dias úteis, desde a confirmação de pagamento.
16.3. Se no ato da entrega (em Portugal) o cliente não se encontrar na morada indicada, a encomenda ficará na estação dos CTT da respetiva área da morada, durante 3 dias úteis, sendo após o decurso desse prazo devolvida à B.headstyling, considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda. No caso da encomenda ser devolvida, por não ter sido levantada nos CTT, os portes de envio serão pagos pelo reenvio da encomenda.
16.4. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
16.5. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio.
16.6. No momento da entrega, o(a) Comprador(a) deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em www.bheadstyling.com. A QQ procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.
16.7. A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o(a) Comprador(a) não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.
16.8. A QQ não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

17. TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

17.1. Caso decida devolver os produtos comprados, a QQ tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso as peças devolvidas não estejam de acordo com o estado original ou danificadas. As peças devem ser devolvidas nas devidas condições, sem sinais de uso e com etiqueta(s), acondicionadas na sua embalagem original no prazo de 15 dias e apresentando o respetivo comprovativo de compra para Querida Quimera Unipessoal LDA, Rua Pinheiro Chagas 77 1Drt, 1050-176 Lisboa, Portugal.

17.2. Após a receção da encomenda, o(a) Comprador(a) dispõe de um prazo de 15 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

17.3. Ao devolver qualquer peça o custo do correio da devolução será da sua responsabilidade a menos que a devolução / troca tenha como causa um erro da nossa parte. Nesse caso o custo de correio do reenvio será da nossa responsabilidade. Os itens são da sua inteira responsabilidade até chegarem ao nosso armazém, por isso assegure-se que os vai enviar em embalagem segura e para que seja possível encontrá-la em caso de extravio, por favor guarde como comprovativo o recibo do correio.

17.4. A QQ só admite trocas de cor do artigo comprado, limitadas ao stock existente. Caso pretenda a troca por outro artigo, será emitido um vale no valor da troca para que possa proceder à nova encomenda. A QQ não efetua devolução de dinheiro. Após a receção do artigo devolvido, o Consumidor(a) Final pode optar por trocar por outro artigo ou receber um vale com o valor do artigo para utilizar mais tarde. Esse vale tem uma validade de 30 dias.

18. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS PROMOCIONAIS (DESCONTOS)

18.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

19. VALIDADE DAS PROMOÇÕES OU CAMPANHAS COMERCIAIS

19.1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.bheadstyling.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

19.2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de campanhas comerciais ou promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efetivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

19.3. As condições de devolução das encomendas efetuadas em período de campanhas/promoções podem ser alteradas, sendo devidamente mencionadas em www.bheadstyling.com

20. RESPONSABILIDADE

20.1. A QQ só será responsável pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da QQ perante o(a) Consumidor(a) Final, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

20.2. Caso o(a) Comprador(a) tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da QQ será limitada a danos nos produtos B.headstyling e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) Comprador(a) em virtude da violação por parte da QQ das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

20.3. A QQ não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A QQ não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) Comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

20.4. A QQ não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

20.5. A QQ declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao(à) Consumidor(a) final verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

21. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

21.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.bheadstyling.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

21.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

21.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.bheadstyling.com, de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

21.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.bheadstyling.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca B.headstyling.

21.5. Caso o(a) Utilizador(a) pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia concedida pela QQ.

22. LEI APLICÁVEL

22.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.bheadstyling.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo direito português.

22.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a QQ e o(a) Comprador(a) obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

22.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

23. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE B.HEADSTYLING

A QQ tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. O(A) Comprador(a está sujeito(a) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.